As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a derrubada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, dos vetos do Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Com 52 áreas de atuação e mais de 23 milhões de trabalhadores envolvidos em 590 mil atividades ao longo do ano, o setor de eventos de cultura e entretenimento movimenta cerca de R$ 270 bilhões e tem potencial para ser a mola propulsora da retomada da economia no país. Segmento mais impactado pela pandemia, começa a ter mais liberdade de atuação, com o fim das restrições que vem sendo anunciada gradativamente por estados e municípios e a derrubada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, dos vetos do Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, instituído pela lei 14.148/2021.
“A resposta do setor de eventos é imediata, ou seja, tem condições de impactar rapidamente os índices de movimentação econômica e geração de empregos”, ressalta Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE. Após a derrubada dos vetos, portanto, aguarda promulgação presidencial a proposta de desoneração fiscal para empresas do setor, com isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social, sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), por 60 meses.
“É uma medida importante pois dá fôlego para as empresas planejarem e investirem para recuperar as perdas do longo período de paralisação. Esses tributos, somados, representam cerca de 13,5% do lucro real das empresas a isenção vai permitir que estes recursos sejam empregados imediatamente na retomada integral das atividades. Mesmo que os benefícios tenham demorado, é importante destacar que uma injustiça está sendo reparada. Nenhum setor foi mais prejudicado que o nosso”, aponta Doreni Caramori Júnior.
A desoneração fiscal, ressalta o executivo, é a única ferramenta real de apoio, pois torna possível para as empresas, que ficaram paradas e mergulhadas em contas impagáveis, elaborarem um plano de retomada. “Estamos desde março de 2020 sofrendo proibições e restrições, com empresas fechando e o desemprego crescendo. Se tem um segmento que ajudou a combater a pandemia, foi o nosso, pois nossas atividades foram totalmente paralisadas. Não fomos, no entanto, tratados como outros setores, pois permanecemos com restrições radicais durante toda a pandemia, mesmo apresentando protocolos de segurança”, explica Doreni.
O investimento que vai sustentar o programa representa menos de 2% do total em renúncias fiscais realizadas anualmente pelo Governo Federal. “Os demais benefícios previstos pela Lei que criou o PERSE vieram para programar as dívidas, mas a desoneração é para ajudar a pagar estas dívidas”, frisa o presidente da ABRAPE.
Outros países Doreni Caramori Júnior destaca, ainda, que a medida acompanha a tendência seguida por muitos países de fomentar medidas para amenizar os impactos da pandemia, garantindo a segurança jurídica e financeira das empresas. Na Espanha, por exemplo, o governo destinou cerca de 100 bilhões de euros a pequenas e médias empresas e promoveu a desoneração de 75% a 100% da cotização empresarial para a seguridade social, caso os empregos fossem mantidos. Já o governo português destinou linhas de crédito de 200 milhões de euros para as empresas, bem como linhas para microempresas do setor turístico no valor de 60 milhões de euros, além de prorrogar os prazos para o pagamento de impostos.
“Envolvemos 52 áreas de atuação e mais de 23 milhões de trabalhadores. Somos um motor da economia e podemos levar o Brasil pra frente. A ABRAPE teve papel fundamental no processo, liderando o movimento pela aprovação do PERSE”, conclui o presidente da ABRAPE.
