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Missão do setor de eventos em Brasília celebra continuidade do PERSE e discute a Reforma Tributária

17 de junho de 2024
09:24

Ação da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE, realizada em conjunto com outras entidades que fazem parte do movimento “Vamos com Eventos e Turismo”, acontece nos dias 2 e 3 de julho

Para celebrar a sanção da lei que estabeleceu a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e fortalecer o diálogo com Congresso Nacional sobre temas como a Reforma Tributária, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) realiza, em conjunto com outras entidades que fazem parte do movimento “Vamos com Eventos e Turismo”, uma Missão à Brasília nos dias 2 e 3 de julho. A programação envolve visitas aos parlamentares e reunião de alinhamento com autoridades. 

“A mobilização do setor e o engajamento de deputados e senadores foram fundamentais para a continuidade do PERSE, que quase foi extinto. Agora é hora de agradecer todo o esforço e seguir em frente, pois há muito trabalho com a Reforma Tributária”, salienta o empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da ABRAPE. A Missão ABRAPE, realizada há quatro anos, é uma estratégia de relações governamentais da entidade que aproxima os associados dos parlamentares para apresentar e discutir temas relevantes do segmento de eventos.

No ano passado, como resultado dessas ações, o setor conquistou uma grande vitória que espera ver mantida no relatório final em discussão na Câmara dos Deputados: a inclusão das alíquotas diferenciadas para as atividades relacionadas à cadeia do setor de eventos de cultura e entretenimento no texto-base. De acordo com a proposta, com a redução de 60% determinada no projeto, a alíquota do setor ficará em torno de 10%, o que significa que não haverá aumento da carga tributária. 

“É o reconhecimento do setor como um grande vetor econômico do país”, salienta Doreni Caramori Júnior. Com um cenário de aplicação da alíquota padrão para o segmento, a tendência é que houvesse um aumento na carga tributária de mais de 67% para as empresas. Isso tornaria o custo final do setor inviável, pois o país passaria a ter o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) turístico global, cerca de 160% maior que a média da União Europeia, por exemplo. Com a redução de 60%, a alíquota consolida-se em aproximadamente 10%. “Isso vai permitir que o setor de eventos continue investindo. Somos o maior gerador de empregos no país, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Previdência”, aponta. 

Empregos O hub do setor de eventos de cultura e entretenimento apresentou, no primeiro quadrimestre do ano, um crescimento médio de 20% no índice de estoque de empregos (total de vagas disponíveis em um mercado de trabalho) em relação a 2019, período anterior à pandemia do covid-19. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência e constam do Radar Econômico, estudo realizado pela ABRAPE. O estoque registrado em 2024 foi de 4.138.391, enquanto que, em 2019, 3.449.288. O hub envolve 52 atividades econômicas como  operadores turísticos, bares e restaurantes, serviços gerais, segurança privada, hospedagem etc, áreas diretamente impactadas pelas atividades de cultura e entretenimento.  

Quem registrou o maior desempenho foi o core business do setor, que aferiu um crescimento de 45,2% (estoque de 111.401 em 2019 e 161.705 em 2024). Envolvendo as áreas de organização de eventos, exceto culturais e esportivos; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; atividades de recreação e lazer; e produção e promoção de eventos esportivos, também apresentou outro índice positivo recentemente: um crescimento de 55,6% na geração de empregos nos primeiros quatro meses do ano em relação ao mesmo período de 2023. Foram criadas 8.673 vagas, sendo 2.958 só no mês de abril. 

Vamos com Eventos O movimento “Vamos com Eventos e Turismo” envolve, além da ABRAPE,  a Resorts Brasil, a Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra) e o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat). O objetivo é conscientizar os profissionais do segmento, parlamentares e agentes públicos sobre a importância da mobilização setorial e política no desenvolvimento do segmento.

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