“O ato coroa toda uma longa luta pela retomada do programa que havia sido praticamente extinguido no início do ano”, afirma Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE)
Uma grande vitória para o setor de eventos de cultura e entretenimento. O Governo Federal sancionou na tarde desta quarta (22), o Projeto de Projeto de Lei (PL) 1026/24, que estabelece a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, lideranças do setor e profissionais do segmento de todo o país.
“O ato coroa toda uma longa luta pela retomada do programa que havia sido praticamente extinguido no início do ano, tanto por Medida Provisória, quanto por Projeto de Lei. Dessa forma, está garantida a desoneração das empresas do setor, permitindo a manutenção do planejamento previsto sem custos fiscais para este ano”, salienta o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Doreni Caramori Júnior.
Ele destaca o empenho dos deputados federais Felipe Carreras (PSB/PE), autor do projeto, Renata Abreu (Podemos/SP), relatora na Câmara, e da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), relatora no Senado, e outros parlamentares na concretização do PL que consolida o PERSE. “O parlamento conseguiu equilibrar os anseios do governo e a manutenção das principais conquistas do programa, que estabelece melhorias no controle e gestão, evitando o mau uso dos benefícios, e aperfeiçoamentos no controle orçamentário, proporcionando maior equilíbrio fiscal”, aponta Doreni.
Conquistas O presidente da ABRAPE destaca, ainda, outras conquistas da lei:
– manutenção do programa, que havia sido extinto pela MP 1202
– reinclusão no programa de todos os CNAES do setor de eventos que haviam sido retirados no PL do Governo
– garantia da desoneração de R$ 15 bilhões reais, retomando o acordo original de R$ 5 bilhões anuais
– reinclusão das empresas de Lucro Real no programa, que haviam sido retirados pelo PL do governo
– manutenção do programa intacto em 2024 para os setores que foram mantidos no programa
Repercussão A deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP), comemorou a sanção da Lei: “O que seria de nós sem cultura, diversão e arte? Foi a vitória da mobilização, que uniu representantes da iniciativa privada, líderes partidários, congressistas e a sociedade brasileira em geral. Foi uma longa batalha, mas estávamos todos unidos no socorro a esse segmento que é a cara do Brasil. Vamos comemorar o renascimento do setor de eventos, cultura e entretenimento e milhares de empregos garantidos”.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) também comentou sobre a conquista. “Hoje, dia da sanção do Novo Perse, é motivo de muita alegria para todos nós que desde o início decidimos lutar pelos setores de eventos e entretenimento, que gera emprego, renda e movimenta a economia do nosso país”, salientou.
Autor do projeto, Felipe Carreras, destacou que o programa não tem bandeira e coloração política: “Enquanto autor do Projeto de Lei que deu origem do PERSE e presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Turismo e do setor de Eventos, agradeço sensibilidade do presidente Lula por sancionar o novo formato do programa sem vetos, honrando o acordo com o Congresso Nacional. É resultado de muito diálogo, sensibilidade, união e luta”.
Carreras frisa, ainda, que a sanção presidencial do novo formato do programa vai garantir segurança jurídica e alavancará o desenvolvimento de uma das maiores indústrias do país, que engloba a cadeia produtiva da cultura, do entretenimento, do turismo e de muitas outras áreas. “O PERSE é vital para o fortalecimento dos setores que mais geram emprego no país, garantindo que possam superar os desafios enfrentados e continuar a gerando oportunidades em todo o Brasil. É um triunfo histórico e coletivo que celebra a resiliência e a força dos setores de eventos e turismo”, conclui.
