Um dos exemplos é São Paulo. Segundo o Observatório do Turismo e Eventos (OTE) da prefeitura, a capital paulista arrecadou, em junho de 2022, R$ 35 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) a partir de atividades relacionadas ao setor como hotelaria, eventos, receptivos etc., maior montante dos últimos dois anos
Único programa setorial criado pelo Governo Federal para um segmento específico da economia durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE ( Lei 14.148/2021), foi instituído para garantir a sobrevivência do segmento mais impactado pela crise. Um dos argumentos utilizados pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), entidade que liderou a mobilização pela aprovação do programa no Congresso Nacional e posterior sanção presidencial, é de que, amparadas, as empresas teriam força para promover uma rápida retomada, fomentando a economia e gerando empregos.
Resultados começam a aparecer mostrando que a avaliação da ABRAPE estava correta. Segundo boletim mais recente divulgado pelo Observatório do Turismo e Eventos (OTE) da Prefeitura de São Paulo, sobre as atividades turísticas no município, a capital paulista arrecadou, em junho de 2022, R$ 35 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) a partir de atividades relacionadas ao setor como hotelaria, eventos, receptivos etc., maior montante dos últimos dois anos. O número é 15,6% superior ao do mês de maio deste ano, quando registrou R$ 30,9 milhões e 224,2% maior do que o mesmo mês em 2021, que ficou em torno de R$ 10,3 milhões.
“Sempre defendemos que a desoneração fiscal do segmento de eventos de cultura e entretenimento, um dos pontos do PERSE, seria fundamental para a rápida retomada da economia, pois as empresas teriam segurança para se formalizarem e promoverem o retorno dos investimentos. Os números da maior cidade do país mostram isso”, salienta o empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da ABRAPE. O programa concede isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social, sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), por 60 meses, para empresas do setor.
O executivo reforça que a diminuição da carga tributária é um estímulo para que empresas que atuem informalmente procurem a formalização. “Isso reflete na arrecadação de impostos, como mostram os números. São recursos que entram no caixa das administrações públicas para serem investidos em áreas essenciais como saúde, segurança e educação e revela a importância do setor de eventos como vetor do desenvolvimento econômico”, conclui.
Alíquotas O PERSE também está servindo de referência que municípios, principalmente capitais, em todo o país implantem medidas locais como a redução de alíquotas de ISS. A prefeitura de São Luís (MA) concedeu uma redução para 3% para empresas do setor, enquanto que nas administrações municipais de Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Distrito Federal e Salvador (BA), o benefício foi a redução para 2%. Com este mesmo índice, a medida está em discussão nas cidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Recife (PE). Na capital pernambucana, por exemplo, representa uma redução de 60%, saindo de 5% para 2% durante um ano.
