A Prefeitura de São Luís concedeu uma redução de 3% para empresas do segmento, enquanto que em Curitiba (PR), Florianópolis, Goiânia, Distrito Federal e Salvador, o benefício foi de 2%. Com este mesmo índice, a medida está em discussão em Manaus, Fortaleza e Recife
A mobilização da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE em defesa do segmento mais afetado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) continua rendendo frutos em todo o país. A proteção jurídica proporcionada pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), uma das grandes bandeiras da associação nos últimos dois anos e único programa econômico criado especificamente para um segmento durante a crise, está servindo como referência para que municípios, principalmente capitais, em todo o país implantem medidas locais como a redução de alíquotas de ISS (Imposto Sobre Serviços).
A prefeitura de São Luís (MA) concedeu uma redução para 3% para empresas do setor, enquanto que nas administrações municipais de Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Distrito Federal e Salvador (BA), o benefício foi reduzir o tributo para 2%. Com este mesmo índice, a medida está em discussão nas cidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Recife (PE).
Na capital pernambucana, por exemplo, o incentivo representa uma redução de 60%, saindo de 5% para 2% durante um ano. “Esse segmento, que foi tão afetado pela pandemia e que está conseguindo voltar, conta com o compromisso nosso de trabalhar pelo seu fortalecimento, pela sua retomada. A gente quer consolidar o Recife como um grande polo de atração e de fomento do Nordeste brasileiro. Por isso, essa medida vai ajudar ainda mais a consolidar o Recife nessa importante e merecida posição”, salientou o prefeito João Campos, ao enviar o projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores.
Economia A posição do chefe do Executivo reforça a importância econômica do segmento de eventos de cultura e entretenimento na retomada do desenvolvimento e geração de empregos no país. Só para ter uma ideia do impacto, em Caruaru (PE), Capital do Forró, a Festa de São João da Retomada contou com 800 apresentações artísticas em 24 polos de animação. Mais de três milhões de pessoas passaram pelo evento e R$ 300 milhões movimentaram a economia da cidade.
O empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da ABRAPE, espera que a tendência de fomentar a retomada do setor se espalhe para o país. “A ABRAPE tem participado em todo o país de conversas com os poderes legislativo e executivo para que as empresas do setor tenham suporte tributário para superar as perdas do longo período de paralisação. Só assim conseguirão retomar as atividades com a mesma força do período pré-crise”, explica.
O executivo salienta, ainda: “Em muitos municípios, os eventos de cultura e entretenimento são os grandes geradores de empregos e receita para município que, com isso, arrecada recursos com os tributos para aplicar em outras áreas essenciais como saúde, segurança e educação”.
