Um exemplo é o município de São Lourenço da Mata, em Pernambuco, onde uma lei municipal está concedendo redução de 2,5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas do segmento
A mobilização da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE em defesa do segmento mais afetado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) continua rendendo frutos em todo o país. A proteção jurídica proporcionada pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), uma das grandes bandeiras da associação nos últimos dois anos e único programa econômico criado especificamente para um segmento durante a crise, está servindo como referência para que municípios em todo o país implantem medidas locais.
Um exemplo é a cidade de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, que passou a contar com uma lei municipal que institui o Programa de Incentivo às Atividades e Serviços de Eventos, Diversões, Lazer e Entretenimento. Entre as ações, está a redução de 2,5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos realizados no município pernambucano. A medida é considerada um marco na administração pública local.
“Esse programa é uma vitória para o setor de eventos que foi fortemente impactado pela pandemia e com essas medidas irá ajudar a acelerar a retomada econômica. A cadeia que envolve esse setor é muito grande e diversa, por isso, vemos essa ação como fundamental para atrair mais investimentos para São Lourenço da Mata”, afirma o diretor regional da ABRAPE-PE, Waldner Bernardo.
Para o prefeito Vinicius Labanca (PSB), o programa traz uma série de benefícios para os produtores como a redução da alíquota dos serviços relacionados à realização de eventos de entretenimento e congêneres para 2,5%, além de isentar esses mesmos eventos de toda e qualquer taxa de competência municipal. Além disso, a expectativa é que o programa resulte na geração de cerca de mil empregos.
“O intuito desse programa é atrair grandes jogos de futebol, shows musicais e grandes eventos, para que possamos gerar empregos temporários e transforme São Lourenço na cidade do entretenimento. Acredito que estamos dando um grande passo para o desenvolvimento e garanto que vamos escutar muito o nome de nossa cidade pelo Brasil afora”, salienta.
O empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da ABRAPE, espera que a tendência de fomentar a retomada do setor se espalhe para o país. “A ABRAPE tem participado em todo o país de conversas com os poderes legislativo e executivo para que as empresas do setor tenham suporte tributário para superar as perdas do longo período de paralisação. Só assim conseguirão retomar as atividades com a mesma força do período pré-crise”, explica.
