A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
A aprovação da Medida Provisória (MP) pela Câmara dos Deputados no final da tarde de terça (25), que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) é um reconhecimento da importância econômica e social da cadeia produtiva, avalia a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE. “Somos o segmento que está impulsionando a economia desde o fim das restrições impostas pela pandemia do coronavírus (covid-19)”, frisa o empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da entidade.
Ele cita como exemplo a participação no PIB do segmento classificado como “outros serviços”, que engloba aqueles prestados às famílias como o turismo, hospedagem, alimentação fora do lar, recreação e que fazem parte do hub do setor de eventos. De acordo com o Radar Econômico, levantamento realizado pela ABRAPE com base em dados do Ministério do Trabalho e Previdência e IBGE,, essas atividades registram um crescimento de 11,1 %, número que comprova a recuperação se comparado com o ano passado (crescimento de 9,1%) e até superior ao conquistado em 2019 (crescimento de 2,8%).
“Os números consolidam o que esperávamos com o PERSE: rápida recuperação da economia. Os setores de turismo e serviços estão sendo responsáveis por essa retomada e permitem que façamos projeções positivas de futuro, desde que os benefícios do programa continuem em vigor, oferecendo segurança jurídica e tributária para as empresas do segmento. Os deputados foram sensíveis e entenderam a nossa importância para a economia”, destaca Doreni. Números do IBGE que também compõem o estudo da ABRAPE apontam que a taxa de crescimento acumulada nos últimos 12 meses nas atividades turísticas foi 29,9% e de 8,3% no volume de serviços. A título de comparação, a produção industrial não ultrapassou 1%.
Empregos
Os empregos também estão sendo impactados positivamente. Até fevereiro, o saldo de empregos formais no hub do setor de eventos de cultura e entretenimento é 2,3% superior ao período pré-pandemia. Foram criados 79.217 empregos acima do patamar de 2019. No total, são 3.528,505 trabalhadores empregados, um crescimento em comparação ao ano passado (3.498,896 empregos) e à 2019 (3.449,288 empregos).
O PERSE é o único programa do Governo Federal direcionado para um setor da economia criado durante a pandemia e que engloba um conjunto de cinco leis (14.046, 14.148, 14.161, 14.179 e 14.186). Abrangem cinco pontos importantes para o segmento: refinanciamento de dívidas, créditos para sobrevivência das empresas, desoneração fiscal, manutenção de empregos e condições de adiamento e cancelamento de atividades.
